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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Usucapião. Sucessão da posse. Exercício continuado no tempo do poder fático sobre a coisa com características do domínio.
Imprescindibilidade. Tutela possessória. Clandestinidade. Vício. Esbulho. Concessão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:58
Antecipação de tutela sem requisito de urgência
cinco anos entre a lesão ao direito e o ajuizamento da ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Tutela antecipada. Preliminar de ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Restituição de valores pagos a maior. Suspensão de descontos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:22
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela
A câmara firmou entendimento de que a dívida está garantida por hipoteca de imóvel do devedor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:27
Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar antecedente
Petição para Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar Antecedente por não ter sido aditada a Ação no prazo legal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:33
Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a Tutela Provisória no Direito Processual do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:10
Ação civil pública. Tutela de urgência.
Risco de deslizamento de terra. Obrigação de fazer imposta ao município.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde
De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:45
Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato
Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.
Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
território, por isso, é de suma importância o estudo do tema, pois juntos aos cidadãos nacionais circulam
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 08:06
Abertas inscrições para o Seminário Internacional sobre Tutela Judicial
Estão abertas até o dia 3 de setembro as inscrições para o Seminário Internacional: "A Tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:33
Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.
Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.
Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11
Previdenciário. Amparo social. Deficiente.
Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.